Atuação Judicial e Defesa de Direitos
Representação em conflitos envolvendo imagem, reputação, contratos e ambiente digital.
Agendar consultaQuando a negociação e as medidas extrajudiciais não resolvem, o processo judicial é o caminho para fazer cessar a violação e buscar reparação. No ambiente digital, isso exige conhecer tanto o Direito Civil quanto o funcionamento das plataformas.
A atuação vai do pedido de tutela de urgência — para remover um conteúdo ou recuperar uma conta rapidamente — às ações indenizatórias e aos litígios contratuais com marcas, agências e parceiros.
Serviços prestados
- Ações indenizatórias por danos morais e materiais
- Demandas envolvendo imagem, honra e reputação
- Medidas judiciais para remoção de conteúdo
- Pedidos de tutela de urgência
- Litígios contratuais
- Demandas envolvendo plataformas digitais
- Atuação estratégica em disputas relacionadas ao ambiente digital
Para quem
Pessoas e empresas que precisam defender seus direitos em juízo em conflitos ligados ao ambiente digital.
Perguntas frequentes
O que é uma tutela de urgência?
É um pedido para que o juiz determine uma medida antes do fim do processo, quando há probabilidade do direito e risco de dano se houver demora. É muito usada para remover conteúdos ou restabelecer contas.
Quanto vale uma indenização por dano moral?
Não há valor tabelado. O juiz considera a gravidade da ofensa, o alcance da exposição, a conduta das partes e precedentes semelhantes. Por ética profissional, não é possível prometer resultado ou valor.
Posso processar uma plataforma digital?
Sim, quando houver falha na prestação do serviço ou descumprimento de dever legal, como a não retirada de conteúdo após ordem judicial. Muitas plataformas estrangeiras têm representação no Brasil e respondem perante a Justiça brasileira.
Preciso morar no Rio de Janeiro para ser atendida?
Não. Os processos são eletrônicos e o atendimento é on-line. A competência da ação é avaliada caso a caso, e em muitas situações o processo pode ser proposto no seu próprio domicílio.
Quanto tempo dura um processo?
Depende da complexidade, do tribunal e dos recursos. Medidas urgentes podem ser apreciadas em dias, enquanto a decisão final pode levar meses ou anos. Na primeira conversa, você recebe uma estimativa realista para o seu caso.
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