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Negociação de Contratos e Parcerias

Atuação jurídica voltada à análise, negociação e formalização de relações comerciais no ambiente artístico e digital.

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Uma publi bem paga pode custar caro quando o contrato prevê exclusividade longa demais, cessão de imagem sem prazo ou multas desproporcionais. A maior parte dos problemas que chegam ao escritório começou numa assinatura feita às pressas.

O trabalho aqui é ler cada cláusula com você, explicar o que ela significa na prática, apontar os riscos e negociar ajustes com a outra parte — marca, agência, produtora, editora ou sócio. O objetivo é que você feche o negócio sabendo exatamente o que está entregando e o que vai receber.

Serviços prestados

  • Análise, revisão e negociação de contratos
  • Avaliação de riscos jurídicos em propostas comerciais
  • Apoio em negociações com marcas, agências, produtoras, editoras e parceiros estratégicos
  • Estruturação jurídica de projetos, campanhas e oportunidades de negócio
  • Consultoria para monetização de conteúdo e exploração econômica da imagem
  • Assessoria na formalização de parcerias e relações comerciais

Para quem

Influenciadores, criadores de conteúdo, artistas, agências e marcas que contratam talentos.

Perguntas frequentes

Preciso de advogada para assinar um contrato de publi?

Não é obrigatório, mas é recomendável quando o contrato envolve exclusividade, cessão de uso de imagem, metas de entrega ou multas. Uma leitura prévia costuma evitar cláusulas que limitam futuros trabalhos ou que deixam você sem receber em caso de cancelamento da campanha.

Quais cláusulas merecem mais atenção em contratos com marcas?

Prazo e abrangência da exclusividade, tempo e meios de uso da sua imagem após a campanha, direito de impulsionar o conteúdo, regras de aprovação e refação, condições de pagamento, multas, hipóteses de rescisão e a responsabilidade por eventuais reclamações sobre o produto anunciado.

A marca pode usar meu conteúdo para sempre?

Depende do que estiver escrito. Pela lei brasileira, a cessão de direitos deve ser interpretada de forma restritiva, mas um contrato mal redigido pode autorizar usos amplos. Por isso é importante definir prazo, território, canais e se há pagamento adicional para uso em mídia paga.

É possível negociar um contrato que a agência diz ser padrão?

Na maioria das vezes, sim. Contratos padrão são o ponto de partida da outra parte. Ajustes em prazos, valores, exclusividade e multas são comuns, e uma negociação feita com argumentos técnicos tende a preservar a boa relação comercial.

Você também redige contratos para eu usar com minha equipe ou clientes?

Sim. É possível estruturar contratos com editores, social media, fotógrafos, sócios e clientes, além de modelos para propostas comerciais recorrentes, sempre adaptados à forma como o seu negócio funciona.

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