Remoção de Conteúdos e Perfis Falsos
Medidas voltadas à proteção da presença digital e ao enfrentamento de violações online.
Agendar consultaPerfis falsos usando seu nome para aplicar golpes, vídeos íntimos divulgados sem consentimento, conteúdo seu republicado sem autorização: quanto mais tempo no ar, maior o dano. A remoção exige o caminho certo para cada plataforma e cada tipo de violação.
Começamos pelos canais extrajudiciais — denúncias formais e notificações às plataformas, com a fundamentação jurídica adequada. Quando eles não funcionam, ou quando a urgência exige, recorremos ao Judiciário com pedido de tutela de urgência e, se necessário, de identificação dos responsáveis.
Serviços prestados
- Medidas para remoção de conteúdos ofensivos ou ilícitos
- Medidas para remoção de conteúdos que violem direitos autorais
- Medidas para remoção de perfis falsos ou utilizados para golpes e fraudes
- Combate ao uso indevido de nome, imagem e identidade digital
- Medidas judiciais e extrajudiciais para proteção da presença digital
Para quem
Qualquer pessoa ou empresa vítima de perfis falsos, golpes com seu nome ou conteúdos ilícitos.
Perguntas frequentes
Denunciei o perfil falso várias vezes e nada aconteceu. E agora?
A denúncia comum passa por filtros automáticos e muitas vezes é recusada. Uma notificação com fundamentação jurídica, enviada pelos canais próprios da plataforma, costuma ter outro tratamento. Se ainda assim não houver retirada, é possível pedir a remoção na Justiça, inclusive em caráter de urgência.
Quanto tempo leva para tirar um conteúdo do ar?
Varia conforme a plataforma, o tipo de conteúdo e o caminho escolhido. Pela via extrajudicial, há casos resolvidos em poucos dias. Pela via judicial, um pedido de tutela de urgência bem instruído pode ser analisado rapidamente, mas não há como garantir prazo, pois depende do juízo e da plataforma.
É possível descobrir quem está por trás do perfil falso?
Sim, em muitos casos. O Marco Civil da Internet permite pedir ao Judiciário que a plataforma forneça registros de acesso, como IP, data e hora, que ajudam a identificar o responsável para posterior responsabilização.
Divulgaram fotos ou vídeos íntimos meus. O que fazer?
Preserve as provas, não negocie com quem divulgou e procure ajuda o quanto antes. A lei prevê um tratamento específico para esse tipo de conteúdo: a plataforma pode ser responsabilizada se, notificada pela vítima, não removê-lo. Também é possível registrar ocorrência, pois a divulgação pode configurar crime.
Estão usando meu nome para aplicar golpes em seguidores. Tenho responsabilidade?
Você é vítima, não autora. Ainda assim, é importante agir rápido: registrar boletim de ocorrência, avisar seus seguidores pelos canais oficiais e pedir a remoção dos perfis fraudulentos. Esses registros demonstram sua boa-fé e protegem sua reputação.
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