Direitos Autorais e Projetos Criativos
Assessoria jurídica voltada à proteção e exploração de obras intelectuais e projetos criativos.
Agendar consultaA sua criação é sua desde o momento em que existe — a Lei de Direitos Autorais protege a obra independentemente de registro. O desafio está em provar a autoria, controlar quem pode usá-la e garantir que você seja remunerado por isso.
O trabalho envolve orientar sobre a proteção de livros, músicas, roteiros, cursos, fotografias e conteúdos digitais, revisar contratos editoriais e de licenciamento e agir quando alguém copia ou usa a sua obra sem autorização.
Serviços prestados
- Atendimento jurídico para artistas, escritores e criadores de conteúdo
- Análise e negociação de contratos editoriais, artísticos e comerciais
- Orientação sobre direitos autorais e exploração econômica de obras intelectuais
- Proteção de ativos criativos e projetos autorais
- Consultoria para relações com editoras, produtoras e parceiros comerciais
Para quem
Escritores, músicos, fotógrafos, roteiristas, criadores de cursos e conteúdos digitais.
Perguntas frequentes
Preciso registrar minha obra para ter direitos autorais?
Não. Pela Lei 9.610/98, a proteção independe de registro. Ainda assim, registrar a obra ou manter provas datadas da criação (arquivos originais, publicações, registros em cartório ou na Biblioteca Nacional, por exemplo) facilita muito demonstrar a autoria em caso de disputa.
Alguém copiou meu conteúdo. O que posso fazer?
É possível pedir a remoção à plataforma com base na violação de direito autoral, enviar notificação ao responsável e, conforme o caso, buscar indenização. Guardar a versão original com data é essencial.
Qual a diferença entre ceder e licenciar meus direitos?
Na cessão, você transfere a titularidade de direitos patrimoniais, total ou parcialmente. Na licença, você autoriza o uso por um tempo e em condições definidas, mantendo a titularidade. Na maioria dos casos, a licença é mais vantajosa para quem cria.
O que observar em um contrato com editora?
Prazo e exclusividade, percentual de direitos e base de cálculo, tiragem e prestação de contas, adaptações para outras mídias, direitos sobre e-book e audiolivro, e as condições para reaver os direitos se a obra deixar de ser publicada.
Posso usar músicas e imagens de outras pessoas nos meus vídeos?
Depende da licença. Bibliotecas das próprias plataformas costumam permitir o uso dentro delas, mas o uso em publicidade ou fora da plataforma pode exigir autorização específica. Na dúvida, vale verificar antes de publicar um conteúdo patrocinado.
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